Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Contrato de Serviços de Consultoria

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Decreto nº 6.142, de 3 de julho de 2007

Promulga o Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Chile, de 19 de outubro de 1999.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010

Acusado que importunou clientes de estabelecimento é condenado a seis anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade

Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar

Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.

Projeto prevê plano contra abusos de crianças e adolescentes durante pandemia

Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica.

Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio

Norma atinge apenas os processos físicos, que atualmente representam 5% do total de processos em trâmite no Tribunal.

Justiça determina realização de cirurgia em paciente que está na fila de espera há 7 anos

Mulher rompeu ligamento do joelho.

Município terá que fiscalizar imóveis sem ligação com rede de esgoto

Eventual descumprimento da obrigação acarretará multa.

Tribunal de Justiça mantém plano de saúde a funcionária após demissão

Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.

Suzane von Richtofen pede para continuar presa em regime fechado

Suzane von Richtofen recebeu o benefício de progressão para o semiaberto na semana passada

Projeto pune agressor que desrespeitar proteção imposta pela Lei Maria da Penha

A falta de norma que criminalize a desobediência às medidas da Lei Maria da Penha prejudica o sistema de proteção

MP dispensa obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no Supersimples

Na prática, as drogarias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa estão dispensadas de ter um farmacêutico, profissional de nível superior graduado na área